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Guilherme de Freitas do Monte
Sorocaba (SP)
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Advogado
Advogado inscrito na OAB/SP, formado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), e atuante na área do Direito Civil, notadamente Direito Contratual, Direito Imobiliário e Direito Empresarial.
Publicações
(
4
)
Guilherme de Freitas do Monte
Notícia ·
há 5 anos
Sobre a importância da análise jurídica prévia nas negociações imobiliárias
" Tabelião, corretor e banco devem indenizar vítima de fraude imobiliária 8 de fevereiro de 2021, 7h23 Por Tábata Viapiana O artigo 723, parágrafo único, do Código Civil, modela o regime jurídico da...
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Guilherme de Freitas do Monte
Notícia ·
há 5 anos
Permuta de imóveis não deve ser tributada, decide Carf
Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho...
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Guilherme de Freitas do Monte
Artigo ·
há 5 anos
A consolidação da proteção do comprador de boa-fé na aquisição de imóveis
Introdução Historicamente, pode-se dizer o Poder Judiciário brasileiro sempre prestigiou a boa-fé. E não é necessário nem mencionar a importância deste princípio, que passou a ser visto com "outros...
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Comentários
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Guilherme de Freitas do Monte
Comentário ·
há 11 anos
Como os políticos manipulam nossos cérebros?
Luiz Flávio Gomes
·
há 11 anos
Professor, excelente texto
Sendo o Brasil "um dos melhores paraísos do planeta para a manipulação política", podemos dizer que a democracia, em nosso país, perde sua efetividade?
Abraço.
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Guilherme de Freitas do Monte
Comentário ·
há 11 anos
A legalidade do Uber
Leonardo Felipe Pimenta de Paoli
·
há 11 anos
Concordo.
Não vejo nenhuma deslealdade na concorrência que a Uber faz aos taxistas. Se trata de melhorar o nível dos serviços e não de acabar com uma classe.
Vivemos em um país capitalista.
Abs.,
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Guilherme de Freitas do Monte
Comentário ·
há 11 anos
Sorteio. Manual de Direito Civil. Volume Único.
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Excelente obra, professor. Será de grande utilidade ao vencedor.
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Recomendações
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 anos
A Lei 14.118/2021 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves Anotações.
A LEI N. 14.118 /2021 E SUAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. BREVES ANOTAÇÕES Flávio Tartuce [1] A Lei n. 14.118 , de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela – em...
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Mayara Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
A liberdade de expressão e seus limites.
O Brasil, enquanto estado democrático de direito, possui como pilar a dignidade da pessoa humana e como desdobramento deste princípio base, decorre, em especial a liberdade de expressão. Nossa...
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Seleção Jurídica
Artigo ·
há 7 anos
Que o seu vizinho tenha dinheiro para manter o condomínio.
Que o seu vizinho tenha dinheiro para manter o condomínio. Jaques Bushatsky* As últimas projeções do Banco Central (relatório Focus) indicaram que a economia em 2019 crescerá 1,71%, muito menos que...
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